Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Justiça determina penhora de bens da Vasp

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Habeas corpus. Súmula 691/STF. Especialização de competência (ratione materiae). Provimento 275 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, não conhecer do habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho

STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do STJ, concedeu liminar parcial em um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase de execução na Justiça de São Paulo contra a Reiplas Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda.